Costa Advocacia

A Costa Advocacia é uma empresa comprometida com a defesa dos direitos de seus clientes, atuando nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Financeiro, Direito Previdenciário e Direito Tributário. Com um escritório que preza pela ética profissional e pela transparência, sua missão é oferecer soluções jurídicas eficazes, personalizadas e adequadas às necessidades de empresas e indivíduos. Através de um atendimento humanizado e uma equipe capacitada, Ester busca garantir a segurança jurídica e a proteção dos interesses de seus clientes em questões complexas e diversas do universo do Direito.
Entre em Contato
Costa Advocacia

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

home

Direito Civil

O Direito Civil é o ramo que regula as relações privadas entre pessoas, abrangendo direitos e obrigações no cotidiano, promovendo a justiça e a proteção dos interesses individuais

• Consultoria em contratos
• Ações de cobrança
• Inventário e partilha
• Responsabilidade civil
• Registro de imóveis
• Direito de família
Entre em Contato
work

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é o ramo do Direito que regulamenta as relações laborais, buscando garantir direitos e deveres para empregados e empregadores, promovendo um ambiente de trabalho justo e equilibrado

• Consultoria em contratos trabalhistas
• Assessoria em reclamações trabalhistas
• Defesa em ações judiciais
• Mediação de conflitos trabalhistas
• Orientação sobre direitos do trabalhador
• Elaboração de pareceres jurídicos
Entre em Contato
attach_money

Direito Financeiro

O Direito Financeiro regula a atividade financeira do Estado e as relações entre entes públicos e privados, assegurando uma gestão transparente e responsável dos recursos públicos, promovendo a justiça fiscal e a proteção dos direitos dos cidadãos

• Consultoria em tributos
• Planejamento financeiro
• Contencioso tributário
• Análise de contratos financeiros
• Recuperação de créditos tributários
Entre em Contato
elderly

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é o ramo do direito que regula as relações entre o segurado e a Previdência Social, assegurando o acesso a benefícios e direitos relacionados à proteção social e à seguridade social

• Aposentadorias por tempo de contribuição
• Pensão por morte
• Auxílio-doença
• Revisão de benefícios
• Planejamento previdenciário
• Orientação sobre contribuições sociais
Entre em Contato
account_balance

Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo do Direito que regulamenta a arrecadação de tributos, assegurando a correta distribuição das obrigações fiscais entre cidadãos e entidades, promovendo a justiça em sua aplicação

• Consultoria em obrigações tributárias
• Planejamento tributário estratégico
• Assessoria em contencioso tributário
• Regularização de pendências fiscais
• Elaboração de defesas administrativas
• Análise de incentivos fiscais
Entre em Contato

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

person

Atendimento Personalizado

Nossos clientes recebem um atendimento exclusivo, com atenção às suas necessidades específicas.

group

Equipe Capacitada

Contamos com uma equipe altamente qualificada, pronta para oferecer as melhores soluções jurídicas.

star

Experiência

A prática contínua em diversas áreas do Direito nos proporciona conhecimento aprofundado e relevante.

support_agent

Suporte Integral

Oferecemos um suporte completo, acompanhando cada etapa do processo legal com dedicação.

security

Transparência e Segurança

Garantimos total clareza nas informações, prezando pela segurança de nossos clientes em todas as interações.

verified_user

Ética Profissional

Atuamos com rigor ético, sempre respeitando os princípios que regem a profissão.

Localização

location_on

Rua Belo Horizonte, nº 687, Centro, Governador Valadares/MG

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os principais direitos em casos de rescisão de contrato de trabalho?
Os principais direitos incluem a indenização, o saldo de salário, férias proporcionais e o aviso prévio, conforme a modalidade da rescisão.
Trabalho como Agente Comunitário de Saúde, tenho direito à insalubridade?
Para contestar uma multa, é necessário apresentar um recurso administrativo, que deve ser fundamentado e protocolado junto ao órgão que a impôs.
Como aposentar por tempo de contribuição sendo MEI?
Os prazos variam de acordo com o tipo de ação, podendo ser de 5, 10 ou 15 anos, conforme o caso, sendo essencial consultar a legislação específica.
Quais os casos de isenção de Imposto de Renda?
A aposentadoria por invalidez exige a comprovação de incapacidade através de perícia médica, sendo fundamental reunir toda a documentação necessária para instruir o pedido.
Sou pai/mãe de filho Autista, tenho direito à isenção de IPVA?
É possível recorrer da decisão através de uma impugnação administrativa ou, se necessário, ingressar com uma ação judicial para pleitear a restituição.
O Banco tem cobrado do meu benefício previdenciário valores de empréstimos que não contratei, o que eu faço? 
É possível recorrer da decisão através de uma impugnação administrativa ou, se necessário, ingressar com uma ação judicial para pleitear a restituição.